Ministros começaram a analisar o caso nesta quinta-feira; durante sessão, o procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a constitucionalidade do 'perdão'
Nesta quinta-feira, a Corte deu início à análise do caso quando, em sessão no plenário, ouviu os partidos autores das ações e a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em sua fala, Aras defendeu a constitucionalidade da graça presidencial. Para ele, o ato questionado "não violou os limites materiais existentes".
Após a medida tomada pelo ex-presidente, partidos como Rede, Sustentabilidade, PDT, Cidadania, PSOL e políticos como o senador Renan Calheiros e o ex-deputado Alexandre Frota entraram na Corte para contestar o indulto. Em junho daquele ano, no entanto, Moraes apontou violações do monitoramento eletrônico e voltou a determinar a prisão. Em novembro, o ministro revogou a prisão e ordenou medidas cautelares, que estavam valendo até fevereiro.Se um dia o político teve relevância na base bolsonarista a ponto de ganhar um perdão de Bolsonaro, neste ano deixou de movimentar inclusive o debate digital.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF começa a julgar legalidade de indulto concedido por Bolsonaro a Daniel SilveiraMinistros analisam se houve desvio de finalidade no recurso dado pelo ex-presidente
Consulte Mais informação »
STF começa a julgar legalidade de indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraSerão julgadas quatro ações protocoladas por partidos políticos contra a decisão...
Consulte Mais informação »
No STF, Aras defende que perdão da pena concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro é constitucionalProcurador-geral da República afirmou que a graça é ato político e não pode ter mérito analisado pelo Poder Judiciário. Supremo julga se perdão da pena é constitucional.
Consulte Mais informação »
No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 3 de maio
Consulte Mais informação »
STF deve analisar nesta quinta validade do indulto concedido a Daniel SilveiraSupremo Tribunal Federala deve analisar nesta quinta validade do indulto concedido a Daniel Silveira PortalR7 R7
Consulte Mais informação »
STF começa a analisar validade de perdão a Daniel SilveiraEx-presidente Bolsonaro concedeu indulto individual ao ex-deputado, buscando extinguir pena de prisão e inelegibilidade
Consulte Mais informação »