Supremo Tribunal Federala deve analisar nesta quinta validade do indulto concedido a Daniel Silveira PortalR7 R7
Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de oito anos e nove meses de prisão.
Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto individual que anulou a condenação de Silveira. Os ministros vão analisar ações apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo PDT, pelo Cidadania e pelo PSOL.
As legendas entendem que a norma afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais que lhe desagradem.Em maio do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a graça concedida.
A manifestação ainda citou uma decisão do próprio STF que afastou a possibilidade de o Judiciário reavaliar a concessão do benefício e decidiu que o presidente da República tem a prerrogativa de conceder o indulto ou a graça como bem entender.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Daniel Soranz é criticado pelo timing de vistoria em hospitais da rede federal do RioDaniel Soranz é criticado pelo timing de vistoria em hospitais da rede federal do Rio
Consulte Mais informação »
STF retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTSO caso entrou na pauta nas últimas sessões da Corte e já recebeu os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça
Consulte Mais informação »
STF retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a correção do FGTSSupremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) PortalR7 R7
Consulte Mais informação »
Marques e Mendonça, os votos divergentes do 8 de janeiro no STFNunes Marques e André Mendonça foram contra decisão da maioria da Suprema Corte sobre 100 investigados; eles acolheram apenas metade das denúncias
Consulte Mais informação »
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro | Brasil | O DiaMoraes já abriu a segunda votação e aceitou denúncia contra outros 200 envolvidos. Golpe ODia
Consulte Mais informação »
Moraes abre novo julgamento e vota para tornar réus 200 golpistas no STF | RadarNesta fase do julgamento, os ministros têm até o dia 2 de maio para apresentarem seus votos no plenário virtual do Supremo
Consulte Mais informação »