Entidades e parlamentares se mobilizam contra lei que limita alíquota do imposto sobre combustíveis, energia e outros segmentos. Data para entrada em vigor divide especialistas e governo
nestes segmentos, que passaram a ser considerados essenciais. Isso resultaria em corte de verba para saúde e educação. Para garantir a aprovação da lei, o relator do projeto incluiu um ressarcimento, que foi vetado pelo presidente. PIB recua ao nível de 2013. Ex-ministro Mantega negava a crise fiscal. Em 2022, Guedes pede para não subirem preços. Não se tinha inflação tão alta quanto a de agora desde 2003.
Ao vetar a recomposição, Bolsonaro justificou que “a proposição criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.Parlamentares criticaram os vetos de Bolsonaro, sobretudo o que impacta o Fundeb.
Entre os pontos em análise estão a questão de transformar combustíveis poluentes em bem essencial e os impactos orçamentários já neste ano. Nesse momento, o foco total é no ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a quem recorreram para que suspenda a decisão do também ministro André Mendonça, que limitou as alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis, e que marcou conciliação para terça-feira.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Congresso deve analisar veto de Bolsonaro a parte do projeto que limita ICMSLei faz parte de tentativa do Executivo para conter disparada da inflação em ano eleitoral...
Consulte Mais informação »
Bolsonaro sanciona lei que limita cobrança do ICMS sobre combustíveisPresidente, no entanto, vetou trechos sobre compensação aos estados pela perda de receita
Consulte Mais informação »
Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis | O AntagonistaReunião será na terça, 28, por videoconferência; procuradorias-gerais dos estados contestam decisão de André Mendonça que limitou alíquotas do imposto.
Consulte Mais informação »
Gilmar marca conciliação entre Estados e União sobre ICMS; reunião será na terçaMinistro do STF afirmou ter consultado 'pessoal e informalmente' membros do governo federal, que também teriam manifestado interesse na 'busca por um compromisso conciliatório'
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes atende estados e convoca audiência conciliatória sobre ICMSO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido feito pelos estados e convocou uma audiência conciliatória com a União sobre as novas diretrizes para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Consulte Mais informação »
Auxílios, ICMS, Petrobras: veja as idas e vindas do governo para segurar o preço dos combustíveisNa tentativa de reduzir impacto da alta na gasolina, diesel e gás na eleição, Bolsonaro e aliados já mudaram de planos várias vezes sem alcançar objetivo
Consulte Mais informação »