Lei faz parte de tentativa do Executivo para conter disparada da inflação em ano eleitoral
Rádio BandNews FMA proposta já recebeu críticas de Estados e Municípios.O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.
Pela matéria, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%. Na época da aprovação do texto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não havia confronto com os Governadores e que a ideia era de auxiliar a população do país.
A proposta já recebeu críticas de Estados e Municípios, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões, e o único recurso que poderia diminuir essa perda era exatamente a compensação.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Biden pede que Congresso transforme aborto em lei federal após 'erro trágico' da Suprema CortePresidente americano diz que a decisão foi movida por 'ideologia extrema' e põe o tema na campanha para as eleições legislativas de novembro
Consulte Mais informação »
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicaçõesNa prática, o PLP 18/2022 limitará a 17% ou 18%, dependendo do Estado, a alíquota máxima do ICMS cobrados sobre esses setores
Consulte Mais informação »
Bolsonaro veta projeto de lei que une aula teórica e prática na zona ruralBolsonaro veta projeto de lei que une aula teórica e prática na zona rural Na decisão, presidente considerou que proposta é inconstitucional por substituir a expressão 'escolas rurais' por 'escolas do campo'
Consulte Mais informação »
Cruzada de Bolsonaro contra a Petrobras traz ameaça à Lei das EstataisEm meio aos ataques do governo Bolsonaro à Petrobras, a proposta que mais preocupa é a de alterar a Lei das Estatais, um dos alicerces da proteção contra casos de corrupção, intervenção e uso eleitoreiro das companhias. Leia a reportagem de capa de VEJA:
Consulte Mais informação »
Cruzada de Bolsonaro contra a Petrobras traz ameaça à Lei das EstataisPresidente e aliados transformaram a empresa em inimiga da vez para garantir a reeleição, uma iniciativa que pode ter efeitos desastrosos
Consulte Mais informação »
Bolsonaro sanciona lei que limita cobrança do ICMS sobre combustíveisPresidente, no entanto, vetou trechos sobre compensação aos estados pela perda de receita
Consulte Mais informação »