Proposta que autoriza revogar decisões do tribunal, por sua vez, volta para a gaveta. Presidente da Câmara sinalizou a aliados o que pretende fazer com as PECs que retiram poder do Supremo.
STF forma maioria para manter na Corte julgamento de autoridade com foro especial mesmo após réu deixar cargo em que o crime teria sido cometido — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Segundo interlocutores de Lira, a PEC que limita as decisões monocráticas vai tramitar, mas sem pressa, e os ministros do STF serão ouvidos para a necessidade de alguns ajustes. A proposta que autoriza revogar decisões do tribunal, por sua vez, volta para a gaveta. Mas ele deixou claro que não fará nada a toque de caixa e que ministros do Supremo serão consultados para o caso de necessidade de mudanças no texto que saiu do Senado.Os senadores aprovaram a medida em novembro do ano passado, mas desde então sua tramitação na Câmara estava paralisada.
Indicação de relator A PEC já aprovada no Senado, inclusive, ele já encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça . Lá, a presidente Carol de Toni já fez o convite para o seu colega de partido, o deputado Filipe Barros , ser o relator da proposta.Arthur Lira garante que não deixará que a PEC seja aprovada sem que os ministros do STF sejam consultados, mas eles não gostaram do nome do possível relator.
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