'Enterraram definitivamente a Constituição', diz defesa de Daniel Silveira

'Enterraram definitivamente a Constituição', diz defesa de Daniel Silveira. Corte concluiu julgamento e derrubou indulto; Silveira volta a ser condenado a 8 anos e 9 meses em regime inicialmente fechado PortalR7 R7 Saiba mais ↘️

O ministro André Mendonça teve um entendimento diferente ao concluir pela validade do decreto presidencial. O voto foi seguido pelo ministro Nunes Marques.

Na prática, Silveira volta a ser condenado em oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação. Com a derrubada do indulto concedido por Bolsonaro, o cumprimento da prisão não é imediato. Neste caso, a Corte volta a julgar, desta vez os embargos de declaração . Caso sejam derrubados, é decretada a ordem de prisão.

Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto individual que perdoou a pena.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

portalR7 /  🏆 11. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

STF derruba perdão da pena de Daniel Silveira, concedido pelo ex-presidente Jair BolsonaroCorte já havia formado maioria, e nesta quarta concluiu o julgamento. Caso foi encerrado com votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, que foram contra o perdão da pena.
Consulte Mais informação »

Por 8 votos a 2, STF derruba perdão de Bolsonaro a Daniel SilveiraO STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje (10), por oito votos a dois, o decreto do ex-presidente Ja
Consulte Mais informação »

STF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraA maioria da Corte concluiu que o ex-presidente agiu com desvio de finalidade ao conceder o perdão ao ex-parlamentar
Consulte Mais informação »

STF derruba perdão de Bolsonaro a Daniel SilveiraPor 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar o perdão da pena de Daniel Silveira, concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O indulto foi dado em abril de 2022 após o ex-deputado...
Consulte Mais informação »

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel SilveiraPor oito votos a dois, Corte entendeu que medida é inconstitucional...
Consulte Mais informação »