Corte já havia formado maioria, e nesta quarta concluiu o julgamento g1
O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quarta-feira o perdão da pena do ex-deputado Daniel Silveira . O perdão havia sido concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.O STF já havia formado maioria para derrubar o perdão da pena.
"Tenho que estão absolutamente ausentes quaisquer razões aptas a justificar o decreto impugnado", afirmou o decano Gilmar Mendes. "Descabe ao Poder Judiciário substituir o juízo da autoridade constitucionalmente capacitada [presidente] para agir", afirmou. O ministro Nunes Marques acompanhou Mendonça. O ministro entendeu que o Poder Judiciário pode analisar se o decreto atendeu a requisitos legais, mas não pode discutir o mérito.
"O indulto que pretende atentar e insuflar e incentivar a desobediência às decisões do Poder Judiciário é um indulto atentatório a uma cláusula pétrea", acrescentou Moraes. O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou a relatora. "Não podemos confundir liberdade de expressão com incitação ao crime", disse o ministro sobre a condenação de Silveira.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ação no STF nada tem a ver com revisão da privatização da Eletrobras, diz Alexandre SilveiraA tentativa do governo, segundo o ministro, é 'restabelecer os direitos políticos da União'
Consulte Mais informação »
STF conclui julgamento sobre perdão de Bolsonaro a Silveira nesta quarta-feira | Brasil | O DiaDeputado foi condenado em abril de 2022. DanielSilveira Julgamento Perdão ODia
Consulte Mais informação »
STF deve concluir hoje julgamento de Daniel Silveira; saiba o que acontece caso o indulto concedido por Bolsonaro seja derrubadoSuprema Corte formou maioria na semana passada, mas volta a julgar a medida nesta quarta-feira
Consulte Mais informação »
Ex-musa do Bahia relembra proposta indecente de xeque árabe: 'Achei que era brincadeira' | Esporte | O DiaStephanie Silveira tem conta no OnlyFans. ExMusa Bahia ODia
Consulte Mais informação »
Germe do fascismo não foi Curitiba, mas a Lava Jato e seus juízes, diz GilmarAo Roda Viva, o ministro do STF havia afirmado que 'Curitiba gerou Bolsonaro'
Consulte Mais informação »
Silveira diz que Light não dá respostas à altura dos problemas no Rio“Não podemos admitir que empresas que não tenham eficiência na gestão continuem participando do processo de renovação”, afirmou ministro
Consulte Mais informação »