TRF-4 derruba decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT.
Ferreira foi o terceiro tesoureiro do PT a ser condenado na Lava Jato, depois de João Vaccari Neto e Delúbio Soares. Rodrigo Bolbotka, advogado do ex-tesoureiro, ressaltou que a decisão foi unânime. “O relator entendeu que não tinha prova para sustentar o decreto condenatório”.Essa é a segunda decisão de Moro que é anulada na mesma semana.
decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em um suposto esquema de fraude do antigo BanestadoMoro havia condenado o doleiro Paulo Roberto Krug, com base em uma delação premiada do doleiro Alberto Yousseff, por crimes financeiros relativos ao Banestado. Gilmar Mendes afirmou que o então juiz ultrapassou a função de mero homologador dos acordos de delação premiada, que deveria se limitar à verificação da legalidade, regularidade e voluntariedade. Para o ministro do STF, Moro atuou “como parceiro do órgão de acusação”. O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento.
Os dois magistrados discordaram de Edson Fachin, relator do caso, e de Cármen Lúcia, que votaram contra o recurso de Krug. Em caso de empate, o direito penal prevê favorecimento ao réu, no caso, o doleiro.... Mas não se vá ainda. Ajude-nos a manter de pé o trabalho deO jornalismo vigia a fronteira entre a civilização e a barbárie. Fiscaliza o poder em todas as suas dimensões.
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