STF indica parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado
O STF acatou o recurso de Krug e entendeu que Moro participou da produção da prova na fase investigativa.
Gilmar Mendes afirmou que o então juiz ultrapassou a função de mero homologador dos acordos de delação premiada, que deveria se limitar à verificação da legalidade, regularidade e voluntariedade. Para o ministro do STF, Moro atuou “como parceiro do órgão de acusação”. O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento.
Os dois magistrados discordaram de Edson Fachin, relator do caso, e de Cármen Lúcia, que votaram contra o recurso de Krug. Em caso de empate, o direito penal prevê favorecimento ao réu, no caso, o doleiro.... Mas não se vá ainda. Ajude-nos a manter de pé o trabalho deO jornalismo vigia a fronteira entre a civilização e a barbárie. Fiscaliza o poder em todas as suas dimensões.
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