‘Teto do ICMS’: Centrão quer derrubar regra aprovada pelo Senado que preserva educação | O Antagonista

Conselho Nacional de Secretários de Educação calcula que a redução dos investimentos dos estados pode chegar a R$ 40 bilhões

Conselho Nacional de Secretários de Educação calcula que a redução dos investimentos dos estados pode chegar a R$ 40 bilhõesexcluir do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMSm dispositivo aprovado pelo Senado que preserva investimentos na educação pública.e com a saúde, já que o piso constitucional das duas áreas é vinculado às receitas de ICMS.

Hoje, em seminário na Câmara dos Deputados, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, ressaltou a importância da manutenção do dispositivo.O texto deve ser votado hoje pelos deputados.. A ideia dos parlamentares é fazer a alteração por meio de emenda supressiva.

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