STJ Mantém Prisão de Dona de Clínica de Estética em Goiânia após Morte de Paciente

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STJ Mantém Prisão de Dona de Clínica de Estética em Goiânia após Morte de Paciente
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A Justiça brasileira mantém a prisão da dona de uma clínica de estética em Goiânia após a morte de uma paciente durante um procedimento. O caso envolve acusações de exercício ilegal da medicina e uso de substâncias proibidas.

A dona de uma clínica de estética em Goiânia, Quésia Biângulo, teve o pedido de soltura negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a morte de uma paciente durante um procedimento estético. A vítima, uma servidora pública de 44 anos, sofreu um infarto após uma reação alérgica a uma substância proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Polícia Civil apontou o uso da substância como causa da morte. O corpo da mulher foi enterrado no dia 3.

Em nota, a defesa da dona da clínica afirmou que ela é habilitada para realizar os procedimentos e estava colaborando com as investigações. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que Quésia permanecesse detida, alegando que a medida impede que a biomédica continue a realizar procedimentos estéticos de forma irregular. A prisão foi decretada sob acusação de prática de crimes como exercício ilegal da medicina e utilização de produto impróprio. A polícia informou que após a morte da paciente, acompanhou perícia da Vigilância Sanitária, que resultou na interdição do estabelecimento e prisão em flagrante da dona. A defesa recorreu ao STJ pedindo relaxamento imediato da prisão, argumentando que a prisão foi 'baseada apenas na afirmação dos policiais de que foram apreendidos na clínica materiais farmacêuticos inadequados para consumo, sem que houvesse a realização de perícia nesses produtos'. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, apontou que a defesa já havia recorrido ao TJ-GO, que ainda deve analisar o caso, e que não poderia determinar sua soltura em caráter liminar

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