STJ Rejeita Habeas Corpus e Mantem Prisão de Biomédica Após Morte em Clínica Estética

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STJ Rejeita Habeas Corpus e Mantem Prisão de Biomédica Após Morte em Clínica Estética
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O presidente do STJ, Herman Benjamin, manteve a prisão de uma biomédica em Goiás após a morte de uma paciente em uma clínica estética. A prisão se deu devido a supostas práticas ilegais de medicina e uso de produtos inadequados.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, negou um habeas corpus e manteve a prisão da biomédica Quesia Rodrigues Lima, presa em flagrante após a morte de uma paciente em uma clínica estética em Goiânia (GO). A prisão decorre de supostas práticas de exercício ilegal da medicina e utilização de produtos em condições impróprias para o consumo. A paciente sofreu uma parada cardíaca durante um procedimento estético e não resistiu.

Após a morte, a Vigilância Sanitária interditou a clínica e a biomédica foi presa em flagrante. O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou a prisão em decisão liminar, sob o argumento de que a medida é necessária para evitar que Rodrigues continue a realizar procedimentos irregulares. No HC apresentado ao STJ, a defesa da biomédica alegou que a prisão se baseou apenas na declaração de policiais, sem realização de perícia nos produtos supostamente inadequados. Herman Benjamin, porém, afirmou em decisão assinada na última sexta-feira 27 que o TJ-GO ainda julgará o mérito do habeas corpus, razão pela qual o STJ não pode analisar o caso

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