Por enquanto, o placar do julgamento está 2 a 1, contra o marco temporal, tendo em vista que votaram dessa maneira o relator, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes; Kassio Nunes Marques se manifestou pela validade da tese
dará seguimento, nesta quinta-feira , ao julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão vai ser retomada com a conclusão do voto doA tese do marco temporal estabelece que apenas as terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.
Apesar de ainda não ter finalizado seu voto, Mendonça já declarou concordar com a tese. Para ele, o marco temporal é “a solução que melhor equilibra os múltiplos interesses em disputa, na medida em que, pela carga da objetivação que imprime, permite que se construa cenário de plena confiabilidade a todos os envolvidos”.
Após o ministro concluir a sua explanação, o próximo a se manifestar será Cristiano Zanin. Há uma grande expectativa sobre como ele, que chegou há pouco tempo na Corte por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , vai votar.
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