O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar em 2 votos a 2 do julgamento retomado nesta quarta-feira (30).
A expectativa é que ele siga o voto-médio proferido por Alexandre de Moraes, que é contra o marco temporal, mas fixa uma indenização prévia a ruralistas em caso de ocupação de boa-fé.Do lado do governo, o ministro se encontrou na segunda com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Originários, na manhã de ontem.
A ministra relembrou hoje que Mendonça devolveu o caso antes da sua aposentadoria, cumprindo um pedido feito por ela quando o colega suspendeu o julgamento em junho. A tendência é que o voto de Rosa seja favorável aos pleitos dos indígenas — a ministra tem se mostrado aberta aos pleitos dos povos originários.
Na sessão de hoje, o Supremo reservou 60 lugares no plenário para lideranças indígenas acompanhassem o julgamento.Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STestabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. A discussão opõe ruralistas e mais de 170 povos indígenas, que criticam a tese e defendem a sua derrubada.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Marco temporal: STF retoma julgamento com voto de André MendonçaPosição de Cristiano Zanin gera expectativa após votos considerados conservadores
Consulte Mais informação »
Mendonça vota a favor do Marco Temporal e empata julgamento no STFO ministro, indicado à Corte por Jair Bolsonaro, alegou que a rejeição da tese traria insegurança jurídica
Consulte Mais informação »
Indígenas: Mendonça vota a favor do marco temporal e empata placar no STFMinistro se juntou a Kassio Nunes Marques na defesa da tese que limita demarcações de terras
Consulte Mais informação »
Mendonça vota a favor do marco temporal e placar empata em 2 a 2Mendonça vota a favor do marco temporal e placar empata em 2 a 2
Consulte Mais informação »
Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamentoMinistro continua apresentando seu voto; placar está 2 a 2 na análise sobre validade de tese que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas
Consulte Mais informação »
Entenda os votos do STF sobre o marco temporal para terras indígenasOs ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram hoje (30) o julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está 2 votos a 1 contra o marco — o ministro André Mendonça está proferindo seu voto nesta tar
Consulte Mais informação »