Corte analisará acusados de incitar e executar as depredações em Brasília entre 9 e 15 de maio
Uma terceira leva de 250 denúncias está sendo analisada em sessão do plenário virtual que vai até 8 de maio. O placar até o momento tem cinco votos para tornar réus os acusados.
No caso dos executores, as denúncias apontam o cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito , dano qualificado contra o patrimônio daJá os que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
Com a aceitação da denúncia, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois que a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.
As defesas dos denunciados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Quatro ministros do STF votam para tornar réus mais 250 denunciados do 8 de JaneiroA Corte já formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados; os cem primeiros haviam virado réus na semana passada
Consulte Mais informação »
STF retoma neste mês julgamento sobre demissões sem justificativaO caso que discute a possibilidade de o empregador poder demitir um trabalhador sem justificativa se arrasta há 25 anos
Consulte Mais informação »
Dividido, STF encerra julgamento sobre compra de terras por estrangeiros e libera processosCom isso, segundo advogados ouvidos pelo Valor, a liminar que havia sido concedida a pedido da OAB perdeu eficácia
Consulte Mais informação »
STF retoma julgamento sobre legalidade de indulto dado a Daniel SilveiraCorte analisa benefício concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao deputado condenado a oito anos de prisão...
Consulte Mais informação »
Toffoli libera para votação no STF ação sobre regulação das redes sociaisEnvio da ação ao plenário acontece dois dias depois de a Câmara adiar a votação do PL das Fake News, proposta controversa que inclui regulação das redes
Consulte Mais informação »