O estado do Rio de Janeiro anunciou a implementação do programa 'Tax Free', que permitirá a devolução de impostos pagos por turistas estrangeiros em compras realizadas no estado. O programa visa estimular o consumo e aumentar o turismo no Rio.
A restituição de imposto por meio do ' Tax Free ' valerá para compras realizadas de maneira presencial, com cartão de crédito emitido no exterior, ou seja, uma devolução de impostos pagos por estrangeiros em compras realizadas no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o governo do Rio, a restituição do imposto por meio do ' Tax Free ' valerá para compras realizadas de maneira presencial, com cartão de crédito emitido no exterior.
Também será permitida em lojas previamente credenciadas para fornecer o benefício. A devolução não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas nessa categoria, como refeições e bebidas oferecidas em bares, restaurantes e hotéis, informou ainda o governo fluminense. Em nota sobre o tema, o secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo, explicou que o 'Tax Free' é uma política adotada por diversos destinos turísticos do mundo, para estimular o consumo por parte dos viajantes. Também em nota, o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, considerou que, em seu entendimento, a sanção do 'Tax Free' 'eleva o Rio a um novo patamar de atração turística' nas palavras dele.Outras leis foram sancionadas por Castro relacionadas a impostos. Uma delas foi a confirmação de isenção para estabelecimentos localizados em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do Brasil. 'Essas leis vão garantir a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do Estado e das empresas' afirmou Castro, em comunicado sobre o assunt
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