Projeto foi aprovado pela Alerj. Renúncia fiscal é de R$ 85 milhões em três anos
Restaurante com Pão de Açúcar ao fundo: refeições e bebidas vendidas em bares, restaurantes e hotéis ficarão de fora de benefício tributário — Foto: Hermes de Paula / Agência O GloboTuristas estrangeiros poderão ter isenção de ICMS em compras no Rio após aprovação de projeto pela Alerj. Restituição será para produtos levados na viagem de volta.
Mas o benefício tributário não é válido para todas as compras feitas pelos visitantes internacionais. Eles poderão ser restituídos do imposto pago apenas dos produtos comprados e levados na viagem de volta. Caso, por exemplo, de presentes, lembranças e souvenirs da cidade.
"O objetivo é nos alinhar às práticas de sucesso internacionais, já implementadas em países como Uruguai, Argentina e Chile, com o fito de estimular o consumo de turistas estrangeiros, fortalecendo o turismo local e tornando o Rio um destino também famoso para compras, além das atividades culturais e de lazer”, disse o governador Cláudio Castro na justificativa da proposta.
Para ter acesso à isenção, o consumidor estrangeiro deverá informar, no momento da compra, a intenção de pedir a restituição. O pedido será feito nas áreas de embarque de portos e aeroportos do estado, onde o turista deverá apresentar o documento de compra e o passaporte emitido no exterior .
Atriz é exemplo de rebeldia contra um tempo acelerado que corrói a espera, a essência que, aos poucos, configura-se em torno das experiências de vida e da vida humana em sua integralidadeConmebol confirma quase 70 mil ingressos vendidos na final da Libertadores
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