O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que define regras para o corte de gastos públicos. A decisão foi tomada após uma intensa negociação na Câmara dos Deputados, onde o texto passou por diversas mudanças. A proposta agora segue para a análise do presidente Lula.
PEC do corte de gastos é aprovada no Senado Criança de 1 ano morre após ser atingida por escorregador de parquinho em SPe até ração de animais. Os compostos eram usados para neutralizar a acidez e aumentar a vida útil do produto.A decisão, segundo o relator, foi fundamentada na ausência de informações consolidadas, essenciais para a apreciação da proposta.
Versão do governo foi fortemente negociada e passou por desidrataçãoNa Câmara, foi incluída no texto do pacote de gastos do governo a revogação do seguro obrigatórioA artista é embaixadora do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados , órgão que o governador Eduardo Leite recorreu logo após a tragédiaInvestigação aponta fraudes com soda cáustica e água oxigenada na produção...
PEC Gastos Públicos Senado Câmara Dos Deputados Lula
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PEC DAS PRAIAS: SENADO AGENDA VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DE ÁREAS À BEIRA-MARA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC das Praias. A medida busca viabilizar a venda de áreas à beira-mar pertencentes à União, mas tem gerado controvérsia devido às implicações sobre o acesso público às praias.
Consulte Mais informação »
Senado Aprova Emenda Constitucional com Corte de GastosO Senado aprovou uma emenda constitucional que faz parte do pacote de cortes de gastos proposto pelo governo Lula. A mudança mais significativa foi a retirada da alimentação escolar do Fundeb, mas o percentual de 10% para ensino integral foi mantido até 2025. O corte gradual do abono salarial e a regulamentação dos supersalários também foram mantidos.
Consulte Mais informação »
Proposta de Emenda Constitucional altera vedação a supersalários no funcionalismoA PEC prevê alterações no parágrafo 11 do artigo 37 da Constituição Federal, impacta o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e revoga um parágrafo do artigo 165.
Consulte Mais informação »
Entidades de Judiciário Criticam PEC do Corte de GastosEntidades que representam juízes, desembargadores e presidentes criticam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2024, conhecida como PEC do Corte de Gastos, por limitar e dificultar o pagamento de penduricalhos.
Consulte Mais informação »
Relator mantém emenda do Senado que distorce concorrência no refino de combustíveisEmpresa no Amazonas seria beneficiada, podendo pagar menos imposto
Consulte Mais informação »
Deputados Articulam PEC Alternativa Para Contrapor Proposta de Corte de GastosOs deputados Pedro Paulo, Kim Kataguiri e Julio Lopes estão trabalhando em uma PEC com o objetivo de contrapor a proposta de corte de gastos que o governo deve anunciar. A proposta inclui uma trava para aumentos acima do teto do funcionalismo público e a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo.
Consulte Mais informação »