O Senado discute a PEC das Praias, que prevê a transferência de terrenos de marinha aos atuais ocupantes, gerando debates entre defensores que veem desenvolvimento econômico e ambientalistas que alertam para os riscos. A regulamentação da Reforma Tributária também deve dividir as atenções.
PEC das Praias volta à pauta do Senado, mas deve dividir atenções com a Reforma Tributária; veja perguntas e respostasSenado debate PEC das Praias e Reforma Tributária. Proposta visa transferir terrenos de marinha aos atuais ocupantes, extinguindo taxas para União; polarização entre apoio e críticas, com ambientalistas alertando para riscos. Tema gera polêmica e mobiliza influenciadores, como Luana Piovani.
Aeronave desvenda vestígios de cidade e vila do século XVIII escondidos na meio da Floresta Amazônica “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica, não sendo permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias, nos termos do plano diretor dos respectivos municípios”, afirma trecho acrescentado pelo...
— A posição do governo é contra a proposta. Se aprovar uma proposta dessa, um país com as praias que tem, tem possibilidade de sombreamento das praias, comprometimento do meio ambiente — disse o líder interino do governo, Otto Alencar . Piovani voltou às redes sociais para repercutir a discussão, e pedir que a socidade "permaneça atenta" sobre o debatetambém criticou o texto, e citou impactos ambientais que podem vir a partir da aprovação da medidaO que dizem os defensores da PEC das Praias?
PEC DAS PRAIAS TERRENOS DE MARINHA REFORMA TRIBUTÁRIA DEBATES POLÍTICOS POLÊMICA
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
CCJ do Senado pauta PEC das Praias para a próxima quarta-feira (4)Proposta ficou travada na comissão desde maio, após repercussão negativa da possibilidade de privatização das praias
Consulte Mais informação »
Após polêmica, PEC das Praias será votada na CCJ do Senado nesta quartaA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve voltar a discutir, na quarta-feira (4), uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
Consulte Mais informação »
Após polêmica, PEC das Praias volta a ser discutida no SenadoProposta repercutiu nas redes sociais no primeiro semestre e virou tema de briga entre Luana Piovani e Neymar
Consulte Mais informação »
Comissão no Senado retoma análise da PEC das Praias nesta semanaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida como PEC das Praias, nesta quarta-feira, 4, de acordo com a pauta divulgada.
Consulte Mais informação »
PEC das Praias a Ser Analisada na CCJ do Senado na Quarta-FeiraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá analisar a proposta de emenda à Constituição que pode levar à privatização do litoral brasileiro, conhecida como 'PEC das Praias'. O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que incluiu em seu parecer a proibição de qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias.
Consulte Mais informação »
PEC DAS PRAIAS: SENADO AGENDA VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DE ÁREAS À BEIRA-MARA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC das Praias. A medida busca viabilizar a venda de áreas à beira-mar pertencentes à União, mas tem gerado controvérsia devido às implicações sobre o acesso público às praias.
Consulte Mais informação »