Decano do STF atendeu pedido dos estados, insatisfeitos com veto de Bolsonaro...
25/06/2022 • 18:47 - Atualizado em 25/06/2022 • 19:01O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou para próxima terça-feira uma reunião de conciliação entre os estados e a União para debater um acordo sobre as questões envolvendo o ICMS.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que limita a 17% o imposto sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. No entanto, o Bolsonaro vetou o trecho que garantia a compensação arrecadatória aos estados que tiverem perdas em investimentos nas áreas da Saúde e Educação. Este foi o principal acordo costurado sobre o tema no Congresso Nacional.
Gilmar Mendes assinou o despacho na última sexta-feira . O ministro reforçou para que as partes compareçam à reunião dispostas a resolver as divergências. A conversa será feita de forma virtual.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Gilmar Mendes marca conciliação entre estados e governo sobre ICMS de combustíveisReunião será realizada por videoconferência na terça-feira. O ministro ainda pediu que estados e União tragam propostas para o encontro
Consulte Mais informação »
Gilmar marca conciliação entre Estados e União sobre ICMS; reunião será na terçaMinistro do STF afirmou ter consultado 'pessoal e informalmente' membros do governo federal, que também teriam manifestado interesse na 'busca por um compromisso conciliatório'
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes atende estados e convoca audiência conciliatória sobre ICMSO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido feito pelos estados e convocou uma audiência conciliatória com a União sobre as novas diretrizes para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Consulte Mais informação »
Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis | O AntagonistaReunião será na terça, 28, por videoconferência; procuradorias-gerais dos estados contestam decisão de André Mendonça que limitou alíquotas do imposto.
Consulte Mais informação »