Câmara e Senado Mantiveram Benefício de R$ 3,5 Bilhões para Refinaria em Manaus

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Câmara e Senado Mantiveram Benefício de R$ 3,5 Bilhões para Refinaria em Manaus
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Câmara e Senado fecharam um acordo informal para manter um benefício de R$ 3,5 bilhões para a Refinaria de Manaus (Ream) na reforma tributária. O texto do relator na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, preserva as isenções de PIS/Cofins e ICMS para a Ream, que pertence ao grupo Atem. O benefício foi incluído durante a tramitação no Senado por um acréscimo de senador Omar Aziz, garantindo isenções fiscais para a refinaria, apesar das regras da Zona Franca de Manaus que excluem petróleos e combustíveis.

Câmara e Senado fecharam um acordo informal e mantiveram um benefício de R$ 3,5 bilhões na reforma tributária para uma refinaria instalada em Manaus .

Pelas regras da Zona Franca de Manaus, bebidas, automóveis, petróleos e combustíveis não são contemplados pelas isenções fiscais típicas da região.

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