Proposta é o primeiro item do pacote pré-eleitoral bolsonarista para tentar neutralizar os recentes aumentos no valor da gasolina e diesel
projeto de lei que estabelece um teto de 17% nasOntem, os parlamentares aprovaram as emendas ao texto feitas pelo Senado.
A proposta enfrentava resistência dos governadores, que trabalharam contra a aprovação no texto tanto na Câmara quanto no Senado.. O governo federal, por sua vez, fala em umaDiante das perdas, os chefes de Poder Executivo trabalharam essa semana para tentar “conter os danos”. Por causa disso, foi aprovada uma emenda no Senado, mantida na Câmara, que obriga a União a manter os investimentos dos estados em educação e saúdeOutro dispositivo que agradou aos governadores é o trecho queou enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal em 2022, caso ultrapassem o teto de gastos nos estados.
Essa proposta é o primeiro item do pacote pré-eleitoral bolsonarista para tentar neutralizar os recentes aumentos no valor da gasolina.flexibiliza os incentivos fiscais para a produção de etanolesta, aprovada hoje pelo Senado – e outra emenda constitucional que autoriza a União a utilizar recursos extraordinários – como os obtidos pela capitalização da Eletrobras – para custear a alíquota zero de ICMS sobre a gasolina e o gás.
Com esse combo de projetos, o governo federal espera reduzir em até R$ 2 o valor do litro da gasolina para o consumidor final.
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