Câmara aprova suspensão de dispositivos de decretos de Lula sobre saneamento

Câmara aprova suspensão de dispositivos de decretos de Lula sobre saneamento. Decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021 PortalR7 R7 Saiba mais ↘️

Os decretos editados pelo presidente Lula atualizam o marco legal do saneamento básico, norma responsável por atrair investimentos para o setor com o objetivo de universalizar serviços denas cidades do país até 2033, fornecendo água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.

A intenção do governo era garantir investimentos para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que seriam usados para projetos de limpeza urbana e manejo dos

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