Posição veio após Flávio Dino suspender a aplicação de recursos até soluções por transparência. Comissão rejeitou envio de R$ 1,3 bi para recursos ao judiciário
Posição veio após Flávio Dino suspender a aplicação de recursos até soluções por transparência. Comissão rejeitou envio de R$ 1,3 bi para recursos ao judiciáriodo segundo projeto da reforma tributária para avaliar uma posição relacionada à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal .
O recurso em emendas pode ser direcionado por congressistas a projetos ou obras nos estados de origem e funciona como capital político, pelo envio de recursos às bases eleitorais. Deputados e senadores criticam a possibilidade de qualquer mudança na forma de encaminhamento de recursos.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Dino antecipa posição sobre enquadrar plataformas por fake newsFlávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em artigo publicado hoje (25) que a legislação atual já permite responsabilizar as plataformas de redes sociais pela difusão de fake news envolvendo vacinas.
Consulte Mais informação »
A lição que ministros do STJ querem dar para o candidato apoiado por Flávio DinoMalu Gaspar repercute as declarações do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sobre as eleições no país. Em entrevista ao Jornal O Globo, assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, disse que a eleição é uma oportunidade de Maduro mostrar que a democracia do país está 'consolidada'.
Consulte Mais informação »
STF troca Gilmar Mendes por Flávio Dino na relatoria do caso de emendas PixMudança foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após pedido do próprio Gilmar
Consulte Mais informação »
STF baniu 'qualquer modalidade' do orçamento secreto, diz Flávio Dino a governo e LegislativoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a representantes do governo Lula e do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, dia 1º, que a prática do orçamento secreto está proibida em todas as suas formas, e não apenas nas...
Consulte Mais informação »
Flávio Dino estabelece regras para as emendas PixRelator de ações sobre o tema, ministro trabalha para dar fim ao orçamento secreto
Consulte Mais informação »
Orçamento secreto: Flávio Dino, do STF, determina auditoria de emendas parlamentares liberadas desde 2020Time gaúcho chega a abrir 3 a 1, mas gol de Thiago Santos no fim diminui prejuízo tricolor
Consulte Mais informação »