Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica

Brasil Notícia Notícia

Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica
Brasil Últimas Notícias,Brasil Manchetes
  • 📰 Terranoticiasbr
  • ⏱ Reading Time:
  • 51 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 24%
  • Publisher: 51%

Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento da facada que levou em setembro de 2018. Ele afirmou que a nova lei"vai mudar e muito a nossa economia".

Desburocratização Segundo o governo, a MP da Liberdade Econômica reduz burocracias para empresários. O Senado aprovou a regra em 21 de setembro, quando a Casa manteve os pontos originais da medida, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica entre senadores.

- O Art. 3º, XI,"a", que permitia a criação de um"regime de tributação fora do direito tributário". O veto foi pedido pelo Ministério da Economia, segundo o Planalto.- O Art. 20, que previa prazo de 90 dias para entrada da nova lei em vigor. O veto permitirá que as regras passem a valer imediatamente.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

Terranoticiasbr /  🏆 29. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Bolsonaro sanciona amanhã MP da liberdade econômicaPrazo para sanção acaba na próxima semana. por nah_matsui via guilherme_amado
Consulte Mais informação »

Bolsonaro sanciona MP da Liberdade EconômicaBolsonaro sanciona MP da Liberdade EconômicaMedida visa desburocratizar ambiente para o empreendedorismo e estima gerar 3,7 milhões de empregos em dez anos
Consulte Mais informação »

Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica - CartaCapitalBolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica - CartaCapitalPresidente defendeu minirreforma trabalhista e criticou partidos de esquerda que, segundo ele, só falam sobre 'direitos'
Consulte Mais informação »

Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica - ISTOÉ IndependenteBolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica - ISTOÉ IndependenteO presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento do atentado a faca que sofreu em setembro de 2018. No evento, Bolsonaro …
Consulte Mais informação »

Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgiaBolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgiaTexto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
Consulte Mais informação »



Render Time: 2025-03-21 20:27:00