A Câmara concluiu hoje a votação de um projeto de lei que estabelece um teto da alíquota do ICMS para tentar amenizar alta da gasolina
“dando dicas”Câmara concluiu a votação de um projeto de lei que estabelece um teto da alíquota do ICMS
como forma de minimizar os impactos da elevação do valor da gasolina no país. Durante a sessão, vários deputados alertaram que a medida não teria efetividade. “Nós temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica que quer aumentar de novo [o preço da gasolina]. Não interessa quanto seja, já está um absurdo o preço dos combustíveis no Brasil lá na refinaria”
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lira diz que Câmara pode votar hoje projeto que limita ICMS sobre combustíveisSenadores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado prolongado e em plena segunda-feira.
Consulte Mais informação »
Câmara começa a analisar ‘teto do ICMS’ | O AntagonistaPelo projeto, estados serão obrigados a aplicar uma alíquota máxima de 17% sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação
Consulte Mais informação »
Câmara aprova texto-base de projeto que corta ICMS dos combustíveis e energiaRelator do projeto na Câmara acatou emenda para recompor recursos da saúde e educação
Consulte Mais informação »
Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e luzO projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, e outros itens passarão a ser considerados bens e serviços essenciais
Consulte Mais informação »
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMSForam 348 votos a favor e nenhum contrário. O relator acolheu 9 das 15 emendas aprovadas pelos senadores. As alterações incluem a garantia de repasses carimbados para saúde, educação e Fundeb nos casos de perdas de arrecadação. E a União deverá ressarcir os estados com os mesmos recursos que eles tinham antes da entrada em vigor da medida.
Consulte Mais informação »
Câmara aprova texto-base de PL que limita ICMS sobre combustíveisO projeto estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por ...
Consulte Mais informação »