Texto segue para análise do Senado pena padrão para crimes de homicídio, de seis a 20 anos de reclusão, pode ser aumentada
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira , um projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em determinadas situações e o considera crime hediondo. A proposta segue para análise do Senado.
Nessas mesmas situações listadas de vítima e agressor, a lesão dolosa praticada em instituição de ensino será punível com agravante de dois terços ao dobro da pena. Segundo o relator do projeto na Câmara, Jorge Goetten , “urge indispensável o recrudescimento das penas quando se tratar de delito cometido nas dependências da instituição de ensino”.
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