Aras pede que STF suspenda ato de Moraes no TSE contra fake news (via radaronline)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro Alexandre de Moraes ./ReproduçãoO procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o STF nesta sexta para pedir a suspensão da resolução do presidente do TSE,. O ato foi aprovado por unanimidade pelos ministros da Corte nesta quinta.
“Em que pese o relevante intuito de tutelar a integridade do processo eleitoral, a imposição de medidas de interdição e/ou de suspensão total de atividade de perfis, contas ou canais em redes sociais configura censura prévia vedada pelo texto constitucional e, por conseguinte, fere as liberdades de expressão, de manifestação do pensamento, do exercício profissional e dos direitos de informar e de ser informado”, escreveu o procurador-geral.
Ele complementou destacando que “o antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura”.
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