TSE decide aumentar ‘poder de polícia’ do tribunal contra a desinformação (via radaronline)
O ministro Alexandre de Moraes // Nelson Jr./STFO ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, apresentou nesta quinta resolução sobre o “enfrentamento à desinformação que atinge a integridade do processo eleitoral”. A medida foi aprovada por unanimidade pelo plenário. O tribunal, agora, pode solicitar diretamente às de redes sociais para tirar do ar conteúdos com desinformação.
O documento ainda prevê a retirada do ar das plataformas, caso a rede social descumpra decisão da Corte mais de uma vez. “Presidente do Tribunal Superior Eleitoral poderá determinar a suspensão do acesso aos serviços da plataforma implicada, em número de horas proporcional à gravidade da infração, observado o limite máximo de vinte e quatro horas”, diz a resolução.
Aos ministros, Moraes argumentou que a medida se torna necessária por conta do acirramento do uso de notícias falsas com fins eleitorais no segundo turno. Conteúdos, em qualquer formato, que já foram julgados pelo TSE não precisam passar por um novo processo para serem retirados do ar. “O mesmo conteúdo não haverá necessidade de uma nova ação, uma nova representação, uma nova decisão judicial. Haverá extensão e uma imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, explicou o presidente do TSE. “As próprias plataformas disseram que poderiam fazer sem qualquer necessidade de comunicação, mas levariam um tempo a mais porque teriam que verificar, cada URL, e isso levaria um tempo a mais.
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