Aras é contra ação de Bolsonaro para reverter bloqueio de perfis de apoiadores
, se manifestou nesta quinta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal contra a ação movida pelo presidentena Corte contra a suspensão de perfis em redes sociais, incluindo alguns de seus mais influentes apoiadores, entre os quais empresários, militantes e blogueiros.
Para o chefe da Procuradoria-Geral da República, a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por Bolsonaro por meio da Advocacia-Geral da União não demonstrou “quadro de insegurança jurídica” a partir da decisão tomada por Moraes, que impôs a suspensão dos perfis como medida cautelares diversa da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
“A determinação de suspensão nacional de processos em curso, no controle abstrato de constitucionalidade, é medida excepcional que pressupõe a existência de estado de insegurança jurídica quanto à validade constitucional da norma impugnada.
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