… com crise do lixo
As eleições ainda não terminaram em muitas cidades do Brasil, mas uma decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal pode gerar impacto significativo na gestão dos futuros prefeitos que assumirão o cargo já no início do ano que vem.
A construção dos aterros legalizados ocorre apenas com a emissão de todo o licenciamento exigido pelos órgãos ambientais, municipais, estaduais ou federal e, após a emissão da licença, os locais são permanentemente fiscalizados pelos órgãos ambientais. Por isso, defende que não é necessário remover os aterros sanitários nas proximidades de APPs.
Supremo Tribunal Federal - STF
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