O ministro falou na abertura de audiência pública com governadores e representantes dos dez Estados que compõem a Amazônia e o Pantanal
O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal , disse que a data de término do processo sobre queimadas, do qual ele é relator, será quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. 'Me indagaram ontem quando que esse processo acaba, se tem data. Sim, ele tem data para acabar, quando todas as decisões do Supremo forem cumpridas, esta é a data. É meu dever como relator', afirmou.
O Supremo não reconheceu esse estado de violação por ver avanços no último ano, mas entendeu que devem ser tomadas providências para cumprir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dino determinou novas medidas diante do aumento de queimadas a partir de agosto. Na semana passada, o ministro já conduziu audiência com membros do Executivo.
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