STJ NotíciaAs últimas notícias sobre STJ STJ Determina que Gênero Feminino da Vítima é Suficiente para Aplicar a Lei Maria da PenhaOntem STJ mantém prazo para regulamentação de plantio de cannabis13/02/2025 15:49:00 Coleção de Rolex e quase 100 joias de luxo: o ‘tesouro’ do Rei do Lixo apreendido pela PF13/02/2025 09:27:00 STJ mantém CPRB em sua própria base de cálculo12/02/2025 09:31:00 Disputa judicial pelo controle da Eldorado Celulose continua suspensa11/02/2025 21:32:00 Projetos de Lei Buscam Expandir o Conceito de Racismo no Brasil11/02/2025 19:14:00 O arsenal digital apreendido na operação sobre o Rei do Lixo que a PF ainda não explorou11/02/2025 05:28:00 STJ reduz pena de estelionato de 60 para 3 anos10/02/2025 17:06:00 Karine Gouveia e Paulo César Dias São Libertados após Decisão do STJ08/02/2025 16:41:00 Sem Alexandre de Moraes, TSE mantém ações contra Bolsonaro e aliados em banho-maria08/02/2025 07:19:00 STJ Anula Processo por 'Racismo Revosso' contra Brasileiro que Ofendeu Italiano07/02/2025 20:35:00 STJ mantém IRPJ e CSLL sobre ganhos com depósito judicial07/02/2025 17:20:00 Empresas perdem no STJ disputa sobre salário-maternidade07/02/2025 07:57:00 Mudança na Ficha Limpa articulada por bolsonaristas só poderia favorecer ex-presidente com aval do STF, opinam juristas06/02/2025 23:31:00 STJ Rejeita Denúncia Contra Governador do Amazonas por Peculato em Transporte de Respiradores06/02/2025 21:36:00 STJ Determina Inexistência do Crime de Injúria Racial Contra Brancos06/02/2025 18:44:00 STJ define que injúria racial se aplica apenas a ofensas contra pessoas negras05/02/2025 19:18:00 Notícias do Dia: Desaparecido no Japão, Injúria Racial e Trump sobre Gaza05/02/2025 05:16:00 STJ Decisão: Injúria Racial Não se Configura Contra Pessoa Branca04/02/2025 22:33:00 PGR defende perda de cargos de coronéis da ditadura e questiona Lei da Anistia04/02/2025 22:32:00