A votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) foi adiada.
) foi adiada. A matéria estava prevista para ser votada na sessão desta quinta-feira . Mas na abertura da ordem do dia desta quarta vários senadores pediram que o texto seja debatido de forma mais profunda. O presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo , acatou a solicitação. Pela manhã houveno Plenário e os debatedores divergiram sobre o “fantasy games” no marco legal.
O senador Flávio Arns informou que apresentou requerimento para que a matéria seja enviada à Comissão de Educação . Ele, que é presidente da CE, disse reconhecer que a regulamentação é necessária. Para o senador, no entanto, é preciso um debate mais profundo sobre a questão. Arns disse que muitas entidades têm indicado que o projeto não atende às necessidades do setor. Daí a importância de um maior debate.
O senador Humberto Costa apoiou a sugestão de Arns. Para Humberto, não seria indicado fazer uma votação tão importante com pouco quórum. Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia defendeu que a matéria seja debatida na Comissão de Educação. A senadora lembrou que existem jogos relacionados à educação e a comissão temática tem um “olhar diferenciado” sobre o assunto.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues , disse ter a impressão de que é óbvio que o assunto deve ser tratado na CE. Randolfe lembrou que há itens dentro do projeto que tratam de isenção tributária. Ele lembrou que a PEC da Reforma Tributária já está com o debate avançado dentro do Senado.
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