Relatório do senador Marco Rogério (PL-RO) defendendo o Projeto de Lei foi lido no plenário e, em seguida, foi dada vista coletiva para análise do tema
indígena no Brasil. O tema está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relatório do senador Marco Rogério defendendo o Marco Temporal foi lido no plenário da CCJ nesta quarta-feira, 20. Em seguida, foi dada vista coletiva para que os parlamentares analisem o tema.
“Finalmente o Congresso Nacional trará segurança e paz às populações indígenas e não indígenas, especialmente do campo. Não se pode aceitar que, 35 anos após a entrada em vigor da Constituição, ainda haja celeuma sobre a qualificação de determinada terra como indígena, gerando riscos à subsistência e à incolumidade física de famílias inteiras”, afirmou o relator.
Além disso, Eliziane lembrou que o STF está reavaliando o tema e que deve derrubar a tese do Marco Temporal. “Essa lei não vai vigorar porque cairá no Supremo Tribunal Federal, mas é um gesto muito ruim do Congresso Nacional”, destacou.
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