Senador Marcos Rogério (PL-RO) leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça nessa quarta-feira, 20
A votação do projeto sobre o marco temporal da demarcação das terras indígenas na Comissão de Constituição e Justiça o Senado, foi adiada para a próxima semana, após um pedido de vista ao parecer do relator feito por senadores da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva .
Ele sinalizou que poderá fazer mudanças no texto, sem especificar quais, mas deixou claro que ainda não estava anunciando nenhuma alteração. O projeto pode ser alterado durante a votação da CCJ, por mudanças do relator ou aprovação de emendas e também no plenário da Casa, onde deverá ser votado após a comissão.
A leitura do parecer acontece no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal julga ação sobre o tema. Com quatro votos contrários à tese do marco temporal, o Supremo Tribunal Federal poderá ter de lidar com outra questão que gerou divergências entre ministros durante o julgamento: se atuais ocupantes de terras que venham a ser consideradas territórios indígenas devem ou não ser indenizados.
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