Com embate entre Poderes, marco temporal avança no STF e no Senado no mesmo dia
Lis CappiO Congresso e o Supremo Tribunal Federal vão discutir um mesmo tema no mesmo dia: o marco temporal das terras indígenas. O texto vai avançar no Senado, e será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no mesmo dia em que a Corte vai retomar o julgamento, nesta 4ª feira . No STF, o placar está em quatro votos contrários e dois favoráveis à tese.
O julgamento no Supremo, que também discute o tema, tem sido alvo de críticas nos corredores do Senado. E levaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco , a propor uma PEC que criminaliza o porte de todos os tipos de substâncias. A apresentação foi feita na última semana.O parecer do relator, senador Marcos Rogério , será apresentado à CCJ na manhã desta 4ª.
Questionado a respeito de pedidos do governo para mudanças ao texto, de forma que não houvessem os chamados"jabutis" -- outras propostas que vão além do tema principal do projeto --, o senador defendeu que os pontos citados podem ser vetados pelo governo posteriormente. O texto ainda precisa ir ao plenário.
A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração. Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988. A medida também pode suspender processos de demarcação de terras.
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