STF vai retomar julgamento sobre rendimento do FGTS nesta semana, e governo espera derrota

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STF vai retomar julgamento sobre rendimento do FGTS nesta semana, e governo espera derrota
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No Executivo, a avaliação é de que o STF vai confirmar a alteração na remuneração das contas a partir de 2025 e a estratégia agora é minimizar perdas

No Executivo, a avaliação é de que o STF vai confirmar a alteração na remuneração das contas a partir de 2025 e a estratégia agora é minimizar perdasO Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta semana o julgamento que discute uma possível mudança no índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço , e integrantes do governo já esperam uma derrota.

A proposta do relator, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é de mudar a correção para a mesma taxa da poupança. André Mendonça e Nunes Marques concordaram com essa posição. Para 2023 e 2024, Barroso sugeriu estabelecer, como regra de transição, que a totalidade dos lucros auferidos pelo FGTS seja distribuída aos cotistas. Essa distribuição ocorreu nos últimos anos, mas não é obrigatória.A Advocacia-Geral da União vai incluir na argumentação o papel que o FGTS terá na reconstrução dos municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Depois, no entanto, ignorou um novo apelo de adiamento, dessa vez da AGU, e manteve o reinício em novembro. Na ocasião, contudo, o ministro Cristiano Zanin pediu vista. Por isso, o julgamento será retomado com o voto dele. ‘O indomável: João Carlos Martins, entre som e silêncio’, do jornalista Jamil Chade, conta as glórias e os percalços do artistaBaseado em entrevistas de arquivo, livro ‘O que não tem censura nem nunca terá’, de Márcio Pinheiro, conta detalhes da perseguição ao músico

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