Ação do PSB busca impedir o familiar de prefeito, governador ou presidente de disputar presidência do outro poder
O Supremo Tribunal Federal discute, nesta quarta-feira , se deve haver restrições à ocupação simultânea das chefias dos poderes Executivo e Legislativo por parentes até o segundo grau. A ação foi apresentada pelo PSB. O partido quer que, a partir do mandato das Mesas Diretoras do biênio 2025/2026, seja estabelecida uma regra impedindo o parente de prefeito, governador ou presidente da República de disputar a chefia do respectivo Legislativo.
"Oligarquização” De acordo com a ação, os casos de controle de um ente federado por um mesmo grupo familiar violam a Constituição e afetam o princípio da separação dos poderes, além de comprometer o sistema de feios e contrapeses. Segundo o PSB, o fenômeno “tem se tornado cada vez mais comum”, em especial nos municípios.
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