A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a análise de vídeos e provas apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou a gravidade do ataque à democracia.
Os ministros da Primeira Turma do STF decidiram por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a análise de vídeos e provas apresentados pelo ministro Alexandre de Moraes. Flávio Dino destacou a gravidade do ataque à democracia, enquanto Luiz Fux revisará a pena de uma participante.
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin reafirmaram a existência de materialidade nos atos do 8 de janeiro, reforçando a seriedade das acusações. \Em cerca de duas horas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, exibiu vídeos do 8 de Janeiro e citou elementos que, em sua visão, corroboraram a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, rebateu argumentos da defesa apresentados na véspera, como o envolvimento do ex-presidente na elaboração de uma minuta golpista. \Além de Moraes, votaram os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Flávio Dino destacou que a denúncia da PGR descreve de forma detalhada os fatos da tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Ele ressaltou que, para receber a denúncia, o que se exige é a comprovação da materialidade dos delitos e que essa materialidade já foi reconhecida pelo STF em 474 outras denúncias envolvendo os atos do 8 de Janeiro. O magistrado também debateu trechos das sustentações orais dos advogados, feitas na terça-feira, e destacou que seis dos oito defensores 'reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro'. Antes de exigir vídeos com as ações do 8 de Janeiro, de depredação dos prédios públicos, Moraes voltou a frisar que as ações não foram um “passeio no parque”. — O dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições e para os brasileiros que acreditam num país melhor. Mas esse viés de positividade faz com que aos poucos relativizemos isso e esqueçamos que não houve um domingo no parque. Não foi um passeio no parque. Ninguém estava passeando, e ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais — disse. O ministro também ressaltou que o ex-presidente Jair Bolsonaro conhecia e manuseava a minuta do golpe de Estado. O documento encontrado pela Polícia Federal foi apresentado por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas. — Não há dúvida que Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual penal. Se ele analisou e não quis, se analisou e quis, isso será no juízo de culpabilidade. Mas não há dúvida de que ele tinha conhecimento da minuta do golpe que foi apreendida — afirmou o relator
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