STF tem dois votos para mudar cálculo de correção do FGTS; entenda julgamento g1
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal , votou nesta quinta-feira para derrubar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pela Taxa Referencial . Segundo o ministro, que é relator da ação, a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.
O partido alega que as normas violam o direito de propriedade, o direito ao FGTS e a moralidade administrativa. Segundo o partido, o crédito dos trabalhadores na conta do FGTS precisa ser atualizado por “índice constitucionalmente idôneo”.Em seu voto, Barroso, que é o relator, disse que o FGTS se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, mas com rendimentos e liquidez inferiores aos da caderneta de poupança.
“Não se pode impor os custos de uma política pública de interesse geral da sociedade exclusivamente aos trabalhadores, grupo composto pelos estratos mais vulneráveis e hipossuficientes da população, sem violar o direito à igualdade", afirmou o ministro.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTSSTF tem dois votos para derrubar a TR (Taxa Referencial) para correção das contas do FGTS
Consulte Mais informação »
STF julga ação sobre rendimento do FGTS nesta quinta (20); veja o que pode mudarJulgamento tem relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que recebe centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do Fundo por algum índice inflacionário
Consulte Mais informação »
FGTS: STF julga ação que pode ajudar o trabalhador e virar bomba para LulaTroca da taxa referencial pela inflação está na pauta do STF e tem relevância tanto para o trabalhador quanto para o judiciário, inundado por ações
Consulte Mais informação »
Revisão do FGTS será julgada pelo STF nesta quinta-feira; entendaRevisão do FGTS será julgada pelo STF nesta quinta-feira. Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação Leia mais ➡️ PortalR7 R7
Consulte Mais informação »
Voto de Barroso surpreendeu juristas ao não propor correção de valores passados do FGTSO voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esper
Consulte Mais informação »
Moraes autoriza PF a coletar material genético de todos os presos pelo 8 de janeiroMoraes autoriza PF a coletar material genético de todos os presos pelo 8 de janeiro -
Consulte Mais informação »