O Ministro Flávio Dino suspendeu repasses de emendas para ONGs que não demonstram transparência na aplicação dos recursos, após relatório da CGU apontar que apenas 15% das entidades analisadas cumpriam os critérios.
O Ministro Flávio Dino do STF suspendeu os repasses de emendas parlamentares para ONGs que não demonstram transparência na aplicação dos recursos. A decisão foi tomada com base em um relatório da CGU , que apontou que apenas 15% das entidades analisadas cumpriam os critérios de transparência . O relatório revela que metade das ONGs não foi transparente e 35% apresentaram informações incompletas sobre a utilização dos recursos.
As ONGs têm 10 dias para corrigir a situação, caso contrário, também serão suspensas. Já as ONGs que apresentaram informações incompletas têm um prazo de 10 dias para complementar os dados. Caso contrário, também serão alvo da suspensão. A CGU analisou 26 entidades — selecionadas como uma amostra, a partir do maior recebimento de recursos — entre 676 organizações sem fins lucrativos beneficiadas com emendas parlamentares entre 2020 e 2024.
Ongs Transparência Emendas Parlamentares STF CGU
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF Suspende Repasses de Emendas Parlamentares, com Exceções para Saúde e Emendas de ComissãoO ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu os repasses de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões, considerando as respostas do Congresso insuficientes. No entanto, abriu exceções para saúde e emendas de comissão empenhadas até 23 de dezembro de 2024, além de manter o pedido de investigação da PF sobre o pagamento das emendas.
Consulte Mais informação »
STF Suspende Pagamento de Emendas de Comissão em Polêmica por IrregularidadesO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento de 5.449 emendas de comissão após denúncias de irregularidades. O ministro Alexandre de Moraes solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue o caso e pediu manifestações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (PGR). O STF exige transparência e investigações para garantir a constitucionalidade do processo de aprovação e pagamento de emendas.
Consulte Mais informação »
STF Suspende Pagamento de R$ 4,2 Bilhões em Emendas ParlamentaresO ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, em resposta a um pedido do PSOL que alega irregularidades na liberação das emendas. A decisão também solicita à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o caso.
Consulte Mais informação »
STF Suspende Pagamento de Emendas Parlamentares de R$ 4 BilhõesO ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, suspendeu o pagamento de mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou a abertura de um inquérito para investigar a liberação dos valores. A decisão atende a uma solicitação do PSOL, que denunciou irregularidades na destinação de emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, enviou o pedido de liberação das verbas no dia 12 de dezembro, mas o processo não seguiu o rito legal de apreciação em comissões.
Consulte Mais informação »
Ministro do STF suspende pagamentos de R$ 4,2 bi em emendas parlamentaresO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a liberação irregular do valor. Dino citou 'malas de dinheiro apreendidas em aviões, cofres ou 'jogadas por janelas'' como parte de um ciclo de 'degradação institucional'.
Consulte Mais informação »
STF Suspende Pagamento de Emendas Parlamentares por IrregularidadesO ministro do STF Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, devido a suspeitas de irregularidades na aprovação dos recursos. A Polícia Federal foi instruída a abrir um inquérito para investigar o caso. Dino também proibiu o pagamento de emendas previstas para 2025 até que critérios de transparência sejam cumpridos.
Consulte Mais informação »