Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça retomam, nesta quinta-feira 1º, os julgamentos em plenário, após o recesso judiciário, com agenda cheia. Os prazos processuais, que estavam suspensos, também voltam a correr nesta quinta. O STF deverá pautar, já em agosto, julgamentos relevantes para trabalhadores, empresas, estados e União.
Pautas do STJ Entre as pautas previstas para julgamento no segundo semestre de 2024 no Superior Tribunal de Justiça está a ação penal que analisa a suposta participação de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em um grupo criminoso que atuaria para incluir empresas e organizações sociais em plano especial de execução da Justiça do Trabalho.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Após Gilmarpalooza, ministros do STF e do STJ esticam viagem até CoimbraPassado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como 'Gilmarpalooza', ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal, para participar de outro evento: o Seminário de Verão, organizado tod
Consulte Mais informação »
Gilmarfest: anfitriões de eventos paralelos integram 145 ações no STF e STJAdvogados e empresas que realizaram jantares e coquetéis para autoridades dos Três Poderes em Lisboa na semana passada, em paralelo ao Fórum de Lisboa (apelidado de 'Gilmarpalooza' e 'Gilmarfest'), têm pelo menos 145 processos em andamento no STF...
Consulte Mais informação »
AGU vai ao STF para que Minas Gerais volte a pagar sua dívida com a UniãoAo todo, Minas Gerais deve cerca de 160 bilhões de reais ao governo federal
Consulte Mais informação »
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas GeraisEdson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da...
Consulte Mais informação »
STF estende prazo e adia pagamento da dívida de Minas Gerais com a UniãoMinistro Edson Fachin considerou que negar a prorrogação oderia trazer consequências mais graves
Consulte Mais informação »
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a UniãoMontante do débito do estado chega a R$ 165 bilhões
Consulte Mais informação »