O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na noite desta sexta-feira (8), e decidiu que a União deve indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais, mesmo se não houver comprovação da origem do disparo.
formou maioria, na noite desta sexta-feira , e decidiu que a União deve indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais,Ele entendeu que, sem perícia conclusiva que afaste a conexão entre os acontecimentos, há responsabilidade da União e do estado do Rio de Janeiro, que devem indenizar famílias de vítimas de balas de origem desconhecida.
Mendonça, que havia pedido vista , votou para que apenas a União seja responsabilizada, pois considera que a Polícia Militar do Rio não teria participado dos conflitos com os traficantes de drogas. Na avaliação do magistrado, a União é responsável pela morte quando a perícia for inconclusiva, desde que se mostre plausível o disparo por agente de segurança pública. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli.
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