Em despacho, ministro Luís Roberto Barroso disse que 'é preciso reordenar as prioridades do país'...
A decisão atende a ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil à corte e pede, ou reitera, que a União adote"imediatamente" todas as providências cabíveis para a localização dos dois.
Na decisão, Barroso afirmou que o desaparecimento de ambos é fato"público e notório", noticiado por meios de comunicação nacionais e internacionais e que a União apresenta deficiências na proteção à vida e à saúde de indígenas em casos anteriores. O ministro do STF disse que no caso específico"há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local". Mas que, ainda assim, o juiz"deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos" após ter sido provocado.
"Em tais condições, determino -- ou reitero, caso já tenha sido providenciado -- à União, suas entidades e órgãos que: adotem, imediatamente, todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis; tomem todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local; apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento; e apresentem...
Na decisão, o magistrado disse que"sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei".
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF tem empate de 2x2 em análise sobre suspensão da cassação de deputado do PLO ministro Gilmar Mendes, que decidirá a votação, deve registrar seu posicionamento até as 23h59 desta sexta-feira (10)
Consulte Mais informação »
STF decide que sindicatos devem mediar casos de decisão em massa
Consulte Mais informação »
STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciadosAlteração afeta André Mendonça e Nunes Marques e pode ter impacto direito no julgamento da chamada 'revisão da vida toda'
Consulte Mais informação »
STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciadosAlteração afeta André Mendonça e Nunes Marques e pode ter impacto direito no julgamento da chamada 'revisão da vida toda'
Consulte Mais informação »
Polícia pericia ‘possível material genético’ em lancha de suspeito no AM | RadarComitê de crise coordenado pela PF investiga o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips
Consulte Mais informação »