Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a anulação de provas obtidas com entrada irregular em residências de investigados. Os ministros analisaram cinco recursos e reafirmaram a jurisprudência da Corte, no sentido de que o ingresso de policiais em um domicílio sem mandado judicial só é lícito quando se baseia em indicações concretas de crime.
Os processos envolviam policiais que entraram em imóveis após uma denúncia anônima ou a apreensão de drogas com os investigados, sem indícios significativos de que outros crimes ocorreriam nesses locais. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Gilmar Mendes, a ressaltar a conformidade dos acórdãos do STJ com a jurisprudência do STF. Os ministros analisaram os casos no plenário virtual, em uma sessão encerrada em 26 de abril.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Defesa de Robinho recorre ao STJ enquanto aguarda decisão de Fux no STFAdvogados do ex-jogador já apresentaram dois recursos ao STF para tirá-lo da prisão; Ministro mandou PGR se posicionar
Consulte Mais informação »
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimasO Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Consulte Mais informação »
Ministros do STF, STJ e TSE silenciam sobre quem pagou suas despesas em evento de LondresIntegrantes do governo Lula informaram que tiveram passagem e hospedagem bancadas pela organização do evento
Consulte Mais informação »
STF mantém autorização para Coaf compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicialMinistro manteve sua decisão de derrubar entendimento do STJ que emperrava investigações
Consulte Mais informação »
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STFA 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Consulte Mais informação »
Petrobras: escolha de presidente do conselho teve atrito entre ministérios de LulaPetrobras: escolha de presidente do conselho teve atrito entre ministérios de Lula
Consulte Mais informação »