A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa costeira, é essencial para compreender o valor dos terrenos de marinha.
A Marinha do Brasil afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa costeira, é essencial para compreender o valor dos terrenos de marinha. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
"Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul", afirma.
Ainda por meio de comunicado divulgado no dia 28 de maio, a Marinha do Brasil esclareceu que os chamados terrenos de marinha são áreas litorâneas que não pertencem à MB.
"A MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional", destacou.e a atriz Luana Piovani. Ela criticou o atleta pelo suposto interesse na proposta.
Na segunda-feira, 3, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , disse que o Senado terá"cautela" e"prudência" na discussão da PEC. Pacheco indicou que a proposta não terá andamento rápido na Casa Alta do Legislativo.Mulher com as maiores bochechas do mundo faz novo procedimento e web reage
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