A análise será em primeiro turno. Antes da segunda rodada, haverá discussão
O Senado deve votar nesta terça-feira 16, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga, apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco . A PEC é pauta de uma sessão temática nesta segunda 15. Na terça, haverá a última sessão de discussão e, na sequência, deve começar a votação.
Depois, passam por mais duas sessões de debate, antes da votação em segundo turno. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, dois terços dos senadores em cada uma das duas rodadas. Trata-se, na prática, de mais uma ofensiva do Congresso Nacional sobre o Supremo Tribunal Federal . A PEC passou a tramitar no momento em que a Corte julga a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
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