Por 3 votos s 2, a Turma derrubou a decisão individual do ministro Nunes Marques, que tinha devolvido o mandato ao deputado do PL: JN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria derrubar a decisão individual do ministro Nunes Marques, que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Valdevan Noventa, do PL.
De acordo com o ministro, em 2018, quando o deputado foi eleito, os votos de um candidato cassado por abuso de poder econômico voltavam para legenda ou coligação. Mas o TSE determinou que os votos fossem recontados e redistribuídos entre os demais candidatos. O ministro André Mendonça acompanhou Nunes Marques. O ministro Edson Fachin, que também preside o TSE, abriu divergência. Ele argumentou que a decisão individual do colega não era cabível no caso.
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