Nunes Marques levará cassação do deputado Valdevan Noventa à análise da 2ª Turma do STF

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Nunes Marques levará cassação do deputado Valdevan Noventa à análise da 2ª Turma do STF
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Parlamentar foi cassado pelo TSE, mas ministro anulou decisão por entender que entendimento usado é posterior à eleição do político g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques decidiu que levará a julgamento na Segunda Turma a decisão individual, assinada por ele, que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa .

Nesta terça , a Segunda Turma do STF derrubou, por três votos a dois, outra decisão similar de Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini . Segundo o ministro, a turma passou a entender que essa prática também afeta os demais concorrentes da disputa proporcional determinando a nulidade dos votos. Mas esse entendimento não existia em 2018, diz Nunes Marques, e por isso não poderia ser usado para afetar os mandatos definidos naquela eleição.

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